Governo Regional acusa Partido Socialista de prejudicar a Zona Franca

Uma proposta do PS que prolonga até Dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Contudo, o Governo Regional, através de um comunicado, acusou o Partido Socialista (PS), ter chumbado uma proposta do PSD e do CDS-PP que alargava a possibilidade de beneficiar daquela taxa de IRC até 2033. Eis, na íntegra o comunicado do Governo Regional. “O Governo Regional l

26 Nov 2024 19:40 | dnoticias - madeira

Proposta do PS para subir pensões cria "problema" nas contas públicas

O ministro das Finanças reiterou hoje que a proposta do PS para um aumento adicional das pensões "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões.

26 Nov 2024 15:48 | sapo

Proposta do PS para subir pensões cria “problema” nas contas públicas, avisa Miranda Sarmento

O ministro das Finanças considera que a proposta do PS cria despesa estrutural e avisa que é preciso "cautela orçamental" e respeitar os compromissos com a Comissão Europeia.

26 Nov 2024 17:10 | observador

PS apresenta proposta para "acabar com o monopólio da GESBA"

Victor Freitas apresentou uma proposta do PS para "acabar com o monopólio da GESBA", criando condições para que possam surgir associações de produtores de banana. O parlamentar socialista recordou o que fizeram as cooperativas, "manobradas pelo PSD" que "roubaram" os agricultores e que levou, em 2008, à criação da GESBA. Uma empresa pública em que os agricultores continuaram a "não ter uma palavra a dizer". O PS recordou o parecer recente da Autoridade da Concorrência que "vai ao encontro" das p

26 Nov 2024 10:52 | dnoticias - madeira

Compra de bicicletas com ou sem motor pode deduzir IVA

A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento. A proposta do PS foi aprovada com os votos contra do PSD e CDS e a favor dos restantes partidos. Esta medida tem como objetivo afastar, "de modo claro e expresso, qualquer dificuldade ou desigualdade no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do

26 Nov 2024 19:21 | dnoticias

Vai comprar uma bicicleta (com ou sem motor)? Pode deduzir IVA

A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento.

26 Nov 2024 18:53 | sapo

"Foi necessário salvar o sector da banana", lembra Rui Marques

"É preciso saber de onde viemos", afirmou Rui Marques, numa intervenção sobre a proposta do PS para alterar a legislação do sector da banana. "Foi necessário salvar o sector da banana", recordou o deputado do PSD que referiu o que foi feito, em 2008, para evitar o "desaparecimento" do sector. Rui Marques não aceita as críticas de que houve intenção de criar um monopólio, desde logo porque a GESBA é uma empresa pública, mas mostra números do crescimento do sector. Em relação às críticas feitas à

26 Nov 2024 12:01 | dnoticias - madeira

Banqueiros em uníssono contra medida "populista e demagógica" do PS nas comissões

Os CEO dos cinco principais bancos nacionais criticaram de forma unânime a proposta do PS de deixar de cobrar comissões de reembolso antecipado nos créditos com taxa fixa.

26 Nov 2024 11:55 | jornal de negocios

Banqueiros arrasam Parlamento com fim da comissão de amortização do crédito da casa

“É absolutamente irracional”. “A partir daqui estou à espera de tudo”. “É uma quebra de confiança”. “O prejuízo é dos clientes”. Os líderes dos principais bancos em Portugal arrasaram o Parlamento por causa da proposta do PS para acabar ou limitar a comissão de amortização do crédito da casa com taxa mista e fixa, medida […]

26 Nov 2024 12:30 | eco

Mais de 90% das pensões com aumentos acima da inflação em 2025

Mais de 90% dos reformados vai em 2025 ter aumentos acima da inflação por via da fórmula de cálculo de atualização das pensões e da previsível aprovação da proposta do PS que acrescenta 1,25 pontos percentuais ao aumento regular.

26 Nov 2024 08:03 | sapo

<![CDATA[ OE2025: Mais de 90% das pensões com aumentos acima da inflação em 2025 ]]>

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votam na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS.

26 Nov 2024 07:46 | sabado

Extra das pensões, IRC e benefícios fiscais. Acompanhe o segundo dia de debate e votações do OE2025

Duas das medidas mais polémicas do Orçamento do Estado para 2025 vão ser debatidas e votadas esta terça-feira. Em causa está a proposta do PS de reduzir o IRC num ponto percentual e as propostas da oposição de avançar com um aumento extraordinário das pensões. Durante a parte da manhã, os deputados vão debater estas […]

26 Nov 2024 10:04 | eco

Aprovado prolongamento até 2026 da emissão de licenças na Zona Franca da Madeira

Uma proposta do PS que prolonga até dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

26 Nov 2024 17:56 | rtp

Proposta do PS para subir pensões cria "problema" nas contas públicas, avisa ministro

O ministro das Finanças reiterou hoje que a proposta do PS para um aumento adicional das pensões "cria um problema do ponto de vista das contas públicas", não sendo a melhor forma de assegurar uma subida maior das pensões.

26 Nov 2024 17:24 | rtp

Benefícios fiscais para novas empresas da Zona Franca da Madeira prorrogados por dois anos

O prazo de admissão de novas empresas ao regime preferencial da Zona Franca da Madeira foi prorrogado até dezembro de 2026. A medida resulta da aprovação de uma proposta do PS de alteração do Orçamento do Estado, aprovada esta terça-feira à tarde na especialidade, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e os […]

26 Nov 2024 17:10 | eco

Aumento extra e permanente das pensões provoca novo braço de ferro entre governo e PS

No dia em que o Parlamento vota a proposta do PS para um aumento extraordinário e permanente das pensões, com votação marcada para logo à tarde, o tema voltou a ser pelos deputados um novo braço de ferro entre governo e socialistas.

26 Nov 2024 14:33 | rtp

Aumento das pensões provoca novo braço-de-ferro entre Governo e PS

No dia em que o Parlamento vota a proposta do PS para um aumento extraordinário e permanente das pensões, o tema voltou a dar lugar a um braço-de-ferro entre Governo e socialistas.

26 Nov 2024 14:33 | rtp

Mais de 90% das pensões com aumentos acima da inflação em 2025

Mais de 90% dos reformados vai em 2025 ter aumentos acima da inflação por via da fórmula de cálculo de atualização das pensões e da previsível aprovação da proposta do PS que acrescenta 1,25 pontos percentuais ao aumento regular.

26 Nov 2024 07:36 | rtp

Compra de bicicletas com ou sem motor pode deduzir IVA

A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento. A proposta do PS foi aprovada com os votos contra do PSD e CDS e a favor dos restantes partidos. Esta medida tem como objetivo afastar, "de modo claro e expresso, qualquer dificuldade ou desigualdade no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do

26 Nov 2024 18:11 | dnoticias - madeira

Aprovado prolongamento até 2026 da emissão de licenças na Zona Franca da Madeira

Uma proposta do PS que prolonga até Dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Apesar de alargar o prazo para a emissão de licenças, a proposta do PS mantém como data limite para que estas empresas possam ser tributadas a uma taxa de 5% em sede de IRC o final do 2028, tendo os deputados chumbado uma proposta do PSD e do CDS-PP que alargava a possibilidade

26 Nov 2024 17:39 | dnoticias - madeira

IMT Jovem do Governo aprovado com votos a favor do Chega e da IL

Foi ainda aprovada em votação final, a proposta do PS de descida do IRS. O Parlamento aprovou a autorização legislativa ao Governo para isentar o pagamento de IMT aos jovens com menos de 35 anos que comprem a primeira habitação, com os votos a favor do Chega e da IL, e a abstenção do PS e do BE

12 Jun 2024 18:49 | expresso

Chega diz que auditoria ao Governo já está contemplada no Orçamento para 2024

O Chega-Madeira esclarece que se absteve na votação do projecto socialista para uma auditoria do Tribunal de Contas aos Governos de Miguel Albuquerque, porque "esta auditoria já está contemplada no Orçamento para 2024 e aguarda parecer do Tribunal de Contas". Em causa estão as afirmações de Paulo Cafôfo relacionadas com o 'chumbo' de uma proposta do PS-M, no parlamento regional. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/11/14/427195-ps-critica-o-psd-cds-e-chega-por-chumbo-de-proposta-de

14 Nov 2024 17:03 | dnoticias - madeira

Aprovada na especialidade proposta do PS que elimina portagens nas ex-SCUT

Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

12 Jun 2024 18:09 | jornal de negocios

Paulo Cafôfo acusa PSD e JPP de não permitirem baixar impostos

"Há os que querem baixar os impostos e estão do lado dos madeirenses e os que não querem", afirmou Paulo Cafôfo, reagindo às intervenções sobre a proposta do PS de redução de 30% em todas as taxas de IVA. O líder socialista foi particularmente crítico em relação ao JPP por não apoiar uma proposta que, garante, tem impacto na vida dos madeirenses. Cafôfo acusa PSD e JPP de serem "responsáveis por não se baixar impostos".

26 Sep 2024 11:12 | dnoticias - madeira

Dedução das rendas no IRS passa para 800 euros em 2025

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram esta quarta-feira, na especialidade, a proposta do PS de aumentar para 800 euros a dedução à coleta do IRS dos gastos com rendas para habitação própria e permanente. Só o PSD votou contra.

19 Jun 2024 11:38 | jornal de negocios

Governo recusa proposta do PS sobre o IRC e prefere lançar uma mudança duradoura e estrutural do imposto

O Executivo de Luís Montenegro entende que transformar a descida do IRC num crédito fiscal ao investimento - uma “alternativa” do líder do PS, Pedro Nuno Santos - não faz sentido. Fonte do governo avançou à SIC que pretendem fazer uma reformulação mais profunda do imposto

06 Oct 2024 19:08 | expresso

PS desafia Albuquerque a negociar com a República

Paulo Cafôfo, presidente do PS-Madeira, desafiou esta quinta-feira o presidente do Governo Regional a negociar com o Governo da República, em sede de Orçamento do Estado, uma compensação para a Região que permita cobrir a perda de receita com a redução de 30% em todas as taxas do IVA. Em conferência de imprensa, o líder socialista lamentou que, mais uma vez, "o PSD e o Governo Regional tenham recusado a proposta do PS que previa a redução de 30% em todas as taxas do IVA, que passaria

03 Oct 2024 10:52 | dnoticias - madeira

Câmara de Lisboa aprova criação de cemitério municipal para animais de companhia

Câmara de Lisboa aprovou proposta do PS para criar cemitério para animais de companhia em terreno municipal. Executivo já está a trabalhar no projeto e vai avaliar exemplos internacionais.

27 Jun 2024 13:31 | observador

IL acredita que "aumento do consumo compensa a quebra de receitas do IVA"

Nuno Morna apoia a proposta do PS de aplicação da totalidade do diferencial fiscal, de 30%, a todos os escalões do IVA e dá como exemplo os Açores, onde o Governo Regional adoptou esta medida. "O IVA é o imposto mais injusto de todos porque não olha a quem", afirma o deputado da IL. Nuno Morna acusa o PSD de "prejudicar gravemente os consumidores e as empresas locais". Uma posição social-democrata que, não tem dúvidas, resulta "de uma dívida brutal, criada pelos governos do PSD e que os madeiren

26 Sep 2024 10:48 | dnoticias - madeira

OE 2025: Montenegro vai entregar contraproposta ao PS na próxima semana

Apesar de considerar a proposta do PS "radical" e inflexível", o primeiro-ministro vai entregar uma contraproposta a Pedro Nuno Santos para tentar aproximar posições "a bem do país".

27 Sep 2024 18:00 | jornal de negocios

Ana Mendes Godinho garante que proposta do PS de aumento de pensões é “razoável” e “bem calculada”

Ex-ministra do Trabalho e Segurança Social assegura que a proposta do PS para aumentar pensões foi calculada e que não coloca em causa sustentabilidade da Segurança Social.

19 Nov 2024 11:20 | observador

Governo "espera" que PS trave aumento adicional de pensões

Chega já apresentou uma proposta e o PS mostrou-se favorável a um aumento adicional e permanente de pensões. Ministra da Segurança Social diz que espera que o PS mantenha o "compromisso" de "não aprovar nada que signifique um encargo adicional para o Governo".

07 Nov 2024 11:52 | jornal de negocios

Aeroporto. Câmara de Lisboa prepara providência cautelar para impedir obras de expansão

Em causa está a proposta do PS para que a câmara avançasse de imediato com uma providência cautelar "para que não se concretize a vontade do Governo de aumentar o número de voos em Lisboa.

30 Oct 2024 21:42 | observador

Proposta do PS para as pensões custa 274 milhões de euros

A proposta do PS para o aumento estrutural das pensões de valor até 1527,78 euros por mês em 1.25% acima da atualização anual prevista na lei terá um impacto de 273,8 milhões de euros, de acordo com as contas realizadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Já a proposta de alteração orçamental apresentada pelo […]

24 Nov 2024 19:58 | eco

Brício Araújo garante que redução das taxas do IRS está no programa do Governo

O PSD considera uma "hipocrisia" a proposta do PS para aplicação do diferencial de 30% em todos os escalões do IRS quando isso "já está no programa do Governo Regional" e será concretizado até ao final da legislatura. No orçamento regional em vigor para este ano, já há uma redução total (30%) até ao 5.º escalão, "o que cobre 86%" dos contribuintes madeirenses e "chega a todos os outros" porque o IRS é um imposto progressivo. Brício Araújo não compreende como é que o PS consegue escrever, no proj

26 Sep 2024 09:14 | dnoticias - madeira

Aprovada na especialidade proposta do PS que elimina portagens nas ex-SCUT

Projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP

12 Jun 2024 19:03 | expresso

Brício Araújo lembra que o CH só avançava com a moção com uma "acusação definitiva"

"Miguel Castro disse que inverteria a sua posição [de viabilização do governo] se houvesse uma acusação definitiva a Miguel Albuquerque", lembrou Brício Araújo que acusou o líder do CH de "mentir" aos madeirenses e de agir, apenas, a mando de André Ventura. "O comandante André Ventura lidera o CH-Madeira, o PS-M e o JPP, é isto que está a acontecer", afirmou. O debate da proposta do PS para uma auditoria ao Governo Regional está ser dominado pela moção de censura e deverá manter-se assim depois

12 Nov 2024 11:03 | dnoticias - madeira

Lisboa aprova suspensão imediata de novas unidades de alojamento local

Objetivo é que as novas licenças se mantenham suspensas até ser aprovado um novo regulamento para o alojamento local. Proposta do PS, mais detalhada, acabou por passar, ficando pelo caminho uma outra, apresentada por Carlos Moedas, que apenas previa a suspensão imediata.

30 Oct 2024 21:30 | jornal de negocios

OE2025: Montenegro diz que proposta do PS é “radical e inflexível” e vai entregar contra-proposta na próxima semana

O primeiro-ministro qualificou hoje de “radical e inflexível” a proposta do secretário-geral socialista para o Orçamento do Estado 2025, mas disse que vai tentar um “esforço de aproximação”, concretizado numa contra-proposta a entregar na próxima semana.

27 Sep 2024 18:05 | sapo

"Nós avisámos que este governo não era de confiança", lembra Élvio Sousa

O JPP vai apoiar a proposta do PS para auditorias do Tribunal de Contas a actos de governação e Élvio Sousa lembra que o seu partido tem levantado questões que "tocam fundo" no que é a falta de transparência na Região. O JPP, diz, mostra as "manobras e jogadas" do presidente do Governo Regional. Entre elas, a questão das viagens de Miguel Albuquerque. "Amanhã haverá uma reunião dos donos disto tudo para saberem o que acontecerá com os seus negócios", informou. Élvio Sousa afirma que os tais "don

12 Nov 2024 10:27 | dnoticias - madeira

Miguel Castro não acredita que códigos de conduta resolvam a corrupção

O combate à corrupção, lembra Miguel Castro, "é a bandeira do Chega" e o deputado estranha que, "durante anos o PS nunca olhou para isto". Um PS que, acusa, tem uma longa lista de casos de corrupção "como o de José Sócrates". O líder regional do CH compreende o objectivo da proposta do PS para a criação de um Código de Conduta do Governo Regional, mas não acredita que medidas destas tenham qualquer efeito no combate à corrupção. O CH defende medidas mais duras e acções judiciais para combater a

01 Oct 2024 10:50 | dnoticias - madeira

Pode ser que tenhamos orçamento. Um bom orçamento?

Primeiro houve crispação no Parlamento, depois um encontro onde Montenegro entregou a Pedro Nuno uma proposta que o PS terá dificuldade em recusar. Mas vale a pena ter um orçamento quase “socialista”?

04 Oct 2024 12:02 | observador

Bloco quer alargar prazo para interrupção da gravidez para as 14 semanas e acabar com “obstáculos incompreensíveis”

Mariana Mortágua quer pôr fim ao período de reflexão e mexer na objeção de consciência. Bloco reconhece “pontos que se tocam” com proposta do PS e vai procurar “os mais amplos consensos”

25 Sep 2024 11:59 | expresso

Parlamento aprova redução do IVA na eletricidade

Proposta do PS para aplicar a taxa reduzida de imposto aos primeiros 200 kWh de energia consumidos a cada mês foi aprovada na especialidade com votos contra do PSD e abstenção do Chega.

19 Jun 2024 11:27 | jornal de negocios

Montenegro critica proposta “radical e inflexível” do PS

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta sexta-feira que a proposta do PS para substituir o IRC é “radical e inflexível”, mas prometeu que irá apresentar uma contraproposta na próxima semana aos socialistas. No entanto, o chefe de Governo deixou claro: “quem governa é o Governo” e não abdica da sua política económica. “Serei contido. Não […]

27 Sep 2024 17:56 | eco

Governo não aceita proposta do PS para o IRC

O Governo não aceita a proposta do PS para o IRC em nenhuma das duas versões alternativas apresentadas pelos socialistas.

06 Oct 2024 19:58 | publico

PS defende creches gratuitas para todas as crianças

"As famílias da classe média, as famílias jovens, não têm poder de compra para pagar uma creche para os seus filhos", afirmou Rui Caetano, na apresentação de um diploma que torna as creches gratuitas para todas as crianças. A proposta do PS torna as creches públicas gratuitas e, no caso das creches privadas, o Governo Regional pagará a parte igual ao custo de uma creche pública. O deputado do PS considera importante que as crianças tenham "todas as mesmas oportunidades", independentemente da sua

06 Nov 2024 10:14 | dnoticias - madeira

PSD diz que proposta do PS é "requentada", oposição quer debater a floresta

Miguel Castro, do CH, considera importante defender a floresta, fazer um inventário, mas pergunta ao PS "onde estava" nos últimos anos, quando estas medidas eram necessárias. Rafael Nunes, do JPP, considera essencial saber a situação em que se encontra a floresta madeirense e, numa intervenção sobre o diploma do PS para realização de um inventário da floresta, acusou o Governo Regional de cometer crimes contra a natureza e o património florestal. Pela IL, Nuno Morna considerou necessário alterar

30 Oct 2024 11:59 | dnoticias - madeira

Montenegro responde a Pedro Nuno: “A proposta do PS é radical e inflexível”

Primeiro-ministro garante que o Governo não vai abdicar da "política económica" e acusou Pedro Nuno Santos de radicalismo e inflexibilidade. Apesar de tudo, via apresentar contraproposta.

27 Sep 2024 19:01 | observador

Parlamento aprova descida do IRS proposta pelo PS. Abstenção do Chega volta a ser decisiva

A proposta do PS para um alívio fiscal nas tabelas do IRS até ao 6º escalão recebeu a aprovação final esta quarta-feira na Assembleia da República, à revelia dos partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD). Passou com os votos favoráveis das bancadas à esquerda e da Iniciativa Liberal, e com a abstenção […]

12 Jun 2024 19:57 | eco

Paulo Núncio acusa PS de “intransigência irrazoável” sobre o IRC

O deputado do CDS e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusou este sábado o Partido Socialista de demonstrar “intransigência irrazoável” na questão da redução do IRC na negociação com o Governo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025. “A proposta do PS está a ser analisada e a resposta […]

05 Oct 2024 11:11 | eco

BE dá "luz verde" a proposta do PS e viabiliza aumento de pensões

O BE vai votar a favor da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) do PS para um aumento extraordinário das pensões, o que garante a sua viabilização graças à abstenção do Chega e voto favorável de toda a esquerda.

21 Nov 2024 18:29 | sapo

Pensões: BE, PCP e Livre viabilizam proposta do PS para aumento adicional

A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado que visa um aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais vai ter luz verde da esquerda o que, com a abstenção do Chega, assegura a sua viabilização.

21 Nov 2024 16:18 | jornal de negocios

Chega vai viabilizar proposta do PS de aumento extraordinário de 1,25% nas pensões

A abstenção do Chega na votação vai deixar que a proposta socialista para o Orçamento do Estado de 2025 passe na especialidade.

20 Nov 2024 18:13 | sapo

Fim dos cortes salariais dos políticos adiado; Biden acelera armas para a Ucrânia

O PSD propôs o fim do corte salarial que ainda se aplica aos políticos, mas aceita a proposta do PS para que se aplique apenas em próximos mandatos. CDS reclama peso "não negociável" nas autárquicas. Lá fora, Trump faz mais uma nomeação polémica e Biden acelera apoio a Kiev. Siga aqui as notícias mais importantes desta quarta-feira

20 Nov 2024 07:53 | expresso

PSD compromete-se a estender gratuitidades e comparticipações das creches aos jardins de infância

Nuno Maciel comentou a proposta do PS de gratuitidade para todas as crianças nas creches, lembrando que, nos escalões 1 e 2 da acção social, "as famílias que mais precisam", essa gratuitidade já existe e que, para as famílias com mais rendimentos, as comparticipações oscilam entre os 50 e os 100 euros mensais. O PSD compromete-se a "estender aos jardins de infância", as crianças com mais de 2 anos de idade, as condições de gratuitidade e comparticipações das creches. Nuno Maciel também lembrou q

06 Nov 2024 10:24 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Governo não aceita proposta do PS sobre o IRC ]]>

Orçamento do Estado para 2025 tem que se entregue dia 10 de outubro. Não é claro se ainda será apresentada uma contraproposta.

07 Oct 2024 06:21 | sabado

Pedro Nuno considera proposta do PS irrecusável e razoável e diz-se "centrista"

O líder do PS considerou hoje que irrecusável e razoável foi a proposta sobre o Orçamento do Estado que apresentou ao Governo, assumindo-se como "centrista" e não radical nestas negociações e concordando na vontade de "evitar eleições antecipadas". "Nós estamos de acordo na vontade de ter um Orçamento do Estado viabilizado e evitar eleições antecipadas. Esse objetivo é partilhado por ambos. Disse que iria apresentar uma proposta irrecusável ao PS. Foi precisamente uam proposta irrecusável que o

03 Oct 2024 15:35 | dnoticias - madeira

Vários partidos pedem "responsabilidade" nas propostas fiscais

A proposta do PS para redução de todas as taxas de IVA, na Região, não tem um apoio absoluto dos outros partidos da oposição, sobretudo porque está em causa o equilíbrio orçamental. Mónica Freitas, do PAN, não concorda com a redução das taxas sem haver uma garantia de que não haverá uma quebra das receitas que ponha em causa as contas da Região. A revisão da lei das finanças regionais também é defendida pelo PAN. O partido defende uma redução do IRS, que é "mais directa" e não concorda com "queb

26 Sep 2024 10:59 | dnoticias - madeira

Miguel Castro contesta "número político" do PS

A primeira reacção à proposta do PS de aplicação do diferencial de 30% a todos os escalões do IRSA veio do Chega. Miguel Castro considera que este é apenas "um número político" e recorda que a redução fiscal só pode ser feita no orçamento. "Se o PS tivesse responsabilidade tinha ido negociar a redução fiscal no orçamento, o local próprio para esta discussão", afirmou. O deputado do CH fazia referência aos encontros que o Governo Regional manteve com vários partidos para a inclusão de propostas n

26 Sep 2024 09:01 | dnoticias - madeira

Impacto agregado das mudanças no IRS ascende a 1.100 milhões de euros

O impacto agregado do conjunto de mudanças ao IRS aprovado pelo parlamento ascende a 1.100 milhões de euros, entre 2024 e 2025, segundo estimativas do Governo. O valor supera o impacto que estava contemplado na proposta de lei aprovada pelo Governo em 19 de abril para redução das taxas do IRS entre o 1.º e o 8.º escalões de rendimento coletável, mas que acabou por ser inviabilizada, com o parlamento a aprovar a proposta do PS de redução das taxas (até ao 6.º escalão). Além da diferença no desenh

26 Aug 2024 16:52 | dnoticias

Câmara de Lisboa aprova criação de cemitério municipal para animais de companhia

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta do PS para criação de um cemitério para animais de companhia em terreno municipal, com o vereador da Proteção Animal a afirmar que o executivo já está a trabalhar no projeto.

26 Jun 2024 21:14 | sapo

Redução de IRS do PS deverá passar em Belém sem ir ao Constitucional

De acordo com o Expresso, o Presidente da República prepara-se para promulgar a proposta do PS sem pedir a fiscalização preventiva do diploma. Governo não esclarece se vai ou não publicar novas tabelas de retenção na fonte.

21 Jun 2024 08:06 | jornal de negocios

Salários dos políticos: PSD admite viabilizar fim do corte de 5% para futuros mandatos

Livre e IL preferem a proposta do PS, que aplica o fim do corte salarial a mandatos futuros e não aos políticos já eleitos, como defendem PSD e CDS. Sociais-democratas disponíveis para viabilizar.

20 Nov 2024 06:25 | publico

Orçamento do Estado para 2025 em compasso de espera. PS “aguarda serenamente”

Proposta do PS já mereceu críticas de membros do executivo, mas os socialistas ainda estão à espera da posição “oficial”.

05 Oct 2024 19:49 | publico

OE2025. Montenegro diz que proposta do PS é "radical" e promete contraproposta

"A bem do país", o Governo vai apresentar uma contraproposta ao PS para uma "tentativa de aproximar posições", apesar de considerar que o Partido Socialista "quer fazer substituir o programa do Governo pelo programa" do PS. Palavras do primeiro-ministro num discurso durante a Cimeira do Turismo português, em Mafra.

27 Sep 2024 19:04 | rtp

Chega dá luz verde a proposta do PS para aumento permanente das pensões

O Chega vai viabilizar a proposta do PS para fazer um aumento suplementar das pensões de forma permanente. O partido vai abster-se na votação da especialidade do Orçamento. André Ventura diz que a proposta do Chega e a do PS para esse aumento permanente das pensões cabem dentro da folga orçamental.

20 Nov 2024 20:34 | rtp

Chega viabiliza aumento das pensões proposto pelo PS

André Ventura anunciou, esta quarta-feira, que o partido se vai abster na votação da proposta do PS que prevê um aumento de 1,25% nas pensões até 1565 euros.

20 Nov 2024 18:59 | publico

Alexandra Leitão diz que nova proposta do PS é "difícil de recusar"

Em entrevista à RTP, a líder parlamentar do PS diz que a nova proposta em resposta ao Governo é "muito razoável" e mesmo "difícil de recusar". Na semana passada, o executivo tinha dito que a sua contraproposta ao PS seria "irrecusável".

04 Oct 2024 21:56 | rtp

Câmara de Lisboa aprova auditoria à execução do contrato dos painéis publicitários proposta pelo BE

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira uma auditoria à execução do contrato ganho pela JCDecaux para os painéis de publicidade na cidade. Foi também aprovada por unanimidade uma proposta do PS e PCP para que a CML peça os pareceres internos e externos para garantia da segurança rodoviária e a relocalização de painéis […]

20 Sep 2024 14:55 | eco

Fim das portagens nas antigas Scut aprovado no Parlamento

A proposta do PS teve a segunda aprovação no parlamento. O fim das SCUTS já tinha sido votado na comissão de economia, e acabou hoje viabilizado no plenário com os votos do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN, com a abstenção do Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS.

21 Jun 2024 20:57 | rtp

Fim do corte nos salários dos políticos, mas só nos futuros eleitos

O PSD pode aceitar a proposta do PS e acabar com o corte nos salários dos políticos mas só nos futuros eleitos. PSD e CDS insistiram na aplicação imediata da medida mas, segundo escreve o jornal Público, é a proposta socialista que reúne maior consenso e apoio parlamentar.

20 Nov 2024 13:34 | rtp

Hoje nas notícias: PSD, edifícios sustentáveis e sismo

O PSD deverá viabilizar uma proposta do PS que prevê que o fim do corte salarial aos políticos só se aplique aos futuros mandatos. Enquanto isso, também nas notícias, destaque para as 60 mil famílias que ainda aguardam reembolso do Fundo Ambiental pela compra de janelas e painéis solares. PSD admite fim do corte de […]

20 Nov 2024 08:21 | eco

André Ventura desafia primeiro-ministro a apresentar moção de confiança

No que toca ao OE2025, o líder do Chega não exclui viabilizar a proposta do PS para o aumento de pensões.

19 Nov 2024 18:22 | publico

Pedro Nuno Santos desafia PSD a dizer se vai aprovar aumento das pensões

Líder socialista insta PSD e Governo a dizerem “rapidamente” se apoiam a proposta do PS para o aumento das pensões dos reformados.

16 Nov 2024 16:42 | publico

"Nós temos irresponsáveis a governar o país", acusa Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos acusou este sábado de o governo de querer apenas o "jogo político" e disse esperar pela resposta do executivo e do PSD sobre a proposta do PS para o aumento das pensões. Pelo meio acusou que "temos irresponsáveis a governar o país".

16 Nov 2024 15:40 | rtp

Ministro das Finanças recusa subida extra das pensões e só admite bónus com boas contas

Governo afasta-se da proposta do PS para aumentar as pensões mais baixas acima da actualização regular. Miranda Sarmento não quer criar despesa “estrutural”, que fica “muitos anos”.

15 Nov 2024 17:40 | publico

Despertador: Governo rejeita proposta do PS para o IRC e mantém Orçamento em suspenso

07 Oct 2024 06:42 | publico

Governo fez "esforço notável de aproximação de posições", defende Hugo Soares

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que o Governo mostrou "abertura ao diálogo" ao apresentar uma contra-proposta ao PS nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

03 Oct 2024 21:22 | rtp

19h PM: proposta do PS é " radical e inflexível"

27 Sep 2024 19:06 | rtp

Marcelo promulga alargamento do IVA de 6% na eletricidade proposto pelo PS

O Presidente da República promulgou a proposta do PS que aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA, aprovado no mês passado pelo Parlamento, à revelia do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa explica a decisão num comunicado publicado no site da Presidência da República, esta terça-feira, no qual lê-se que a aprovação […]

23 Jul 2024 16:47 | eco

IL diz que não vai viabilizar um Orçamento do Estado que pareça uma proposta do PS

Rui Rocha diz que o sentido de voto da Iniciativa Liberal no Orçamento do Estado ainda está em aberto e que não irá viabilizar um documento que pareça uma proposta do PS.

18 Jul 2024 13:42 | rtp

Sete autoestradas em Portugal vão deixar de ser pagas

São as ex-SCUT do interior e Algarve. Pode trazer poupanças até 390 euros mensais para os utilizadores a partir do próximo ano. A proposta do PS foi aprovada no Parlamento e tem previsto um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

22 Jun 2024 14:27 | rtp

Parlamento aprova fim de portagens nas ex-SCUT

O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços “onde…

21 Jun 2024 20:14 | diario de aveiro

Proposta do PS. Fatura da eletricidade vai voltar a descer

Foi aprovada no Parlamento uma proposta do PS para aplicar a taxa de 6% de IVA na eletricidade aos primeiros 200 quilowatts-hora consumidos por mês. É o dobro do consumo abrangido atualmente pela taxa reduzida de IVA. A proposta foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com a abstenção do Chega e os votos contra do PSD.

19 Jun 2024 20:08 | rtp

Aprovada na especialidade proposta do PS que elimina portagens nas ex-SCUT

Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.

13 Jun 2024 19:41 | a voz do algarve

Ministro da Presidência diz que "Chega é a muleta júnior do PS"

O ministro da Presidência acusa o Chega de ser a "muleta júnior" do Partido Socialista. Em causa a decisão, por parte do partido de André Ventura, de viabilizar a proposta do PS para fazer um aumento extraordinário e permanente das pensões mais baixas.

21 Nov 2024 08:21 | rtp

PSD admite fim do corte salarial apenas para futuros eleitos

O PSD está disponível para viabilizar a proposta do PS que prevê que o fim do corte salarial de 5% a políticos se aplique apenas a futuros eleitos, avança o Público (acesso pago). Embora também tenha apresentado, a par com o CDS, uma proposta no mesmo sentido, diferenciando-se somente ao nível do calendário (para ter […]

20 Nov 2024 10:55 | eco

Guerra a Oriente, nevoeiro na Choupana e incertezas no Orçamento em destaque na imprensa

Bom dia. Estas são as principais notícias nas primeiras páginas dos jornais nacionais desta segunda-feira, 7 de Outubro de 2024. No Público: - "Um ano depois. A guerra que incendiou o Médio Oriente" - "Governo rejeita proposta do PS para o IRC e mantém Orçamento em suspenso" - "Com gestão privada. Câmaras e pólo universitário disputam novos centros de saúde" - "Em 2024 e 2025. Beneficiários isentos custam mais de 23 milhões à ADSE" - "Violência doméstica. Magistrado julgado por bater em juíz

07 Oct 2024 06:30 | dnoticias

Governo rejeita proposta do PS para o IRC

Executivo liderado por Luís Montenegro não aceita as condições propostas por Pedro Nuno Santos por entender que alternativa sugerida não é adequada. Negociações orçamentais voltam a estar num impasse.

06 Oct 2024 19:36 | observador

Aprovada elevação a vila dos lugares de Salir de Matos, Tornada e Salir do Porto

Proposta do PS foi aprovada, na generalidade, pela Assembleia da República. O momento é assinalado este sábado em Salir do Porto.

05 Oct 2024 10:00 | região de leiria

Governo fez "esforço notável de aproximação de posições", defende Hugo Soares

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que o Governo mostrou "abertura ao diálogo" ao apresentar uma contra-proposta ao PS nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

03 Oct 2024 22:12 | rtp

OE2025: Pedro Nuno considera proposta do PS irrecusável e razoável e diz-se “centrista”

O líder do PS considerou hoje que irrecusável e razoável foi a proposta sobre o Orçamento do Estado que apresentou ao Governo, assumindo-se como “centrista” e não radical nestas negociações e concordando na vontade de “evitar eleições antecipadas”.

03 Oct 2024 15:01 | as beiras

Paços aprova, com votos contra do PSD, alargamento da concessão da água

A Assembleia Municipal de Paços de Ferreira, reunida na noite desta quinta-feira, aprovou o prolongamento do contrato com a empresa concessionária do serviço de água e saneamento no concelho – a Águas de Paços de Ferreira – por mais 15 anos. A bancado do Partido Social Democrata votou contra, por entender que este acordo “é uma traição às promessas eleitorais do Partido Socialista”. Foram dois advogados do município que explicaram à Assembleia os contornos do novo acordo que a Câmara Municipal d...

27 Sep 2024 08:58 | imediato

Carga fiscal sobre combustíveis aumentou 7 cêntimos/litro e pode não ficar por aqui: deputados chamam Ministro das Finanças

Deputados vão ouvir Miranda Sarmento sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveis, por proposta do PS. Governo já decidiu descongelar a taxa de carbono, mas há outros subsídios públicos ao ISP que ainda se aplicam. São para manter ou também vão ser extintos?

18 Sep 2024 12:12 | expresso

Parlamento aprova fim de portagens nas ex-SCUT

O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços "onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança".

21 Jun 2024 17:25 | rtp

Parlamento aprova fim de portagens nas ex-SCUT

O Parlamento aprovou esta sexta-feira em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços “onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”. O texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, com origem numa proposta socialista, foi aprovado com […]

21 Jun 2024 15:59 | eco

Parlamento aprova fim de portagens nas ex-SCUT

O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços “onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.

21 Jun 2024 15:30 | sapo

Automobilistas deixam de pagar portagens em parte das ex-SCUT

Proposta do PS aprovada esta sexta-feira entra em vigor em 01 de janeiro de 2025, e acabar com as portagens na A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25 e A28 (nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque). As restantes mantêm-se

21 Jun 2024 15:29 | expresso